SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO - CONSTRUÇÃO CIVIL

Formação Profissional Certificada

Duração 

50.0 horas

Condições de Inscrição

Todos as pessoas que trabalham ou pretendem vir a trabalhar na área da construção civil.

Objectivo Geral

Capacitar os formandos de competência ao nível da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no ramo da construção civil.

Objectivos Específicos

No final da ação, os formandos deverão ser capazes de:

• Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica;

• Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados;

• Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução;

• Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização;

• Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.

Metodologia

FORMAÇÃO PRESENCIAL

A formação está organizada em sessões teórico-práticas. Será desenvolvida com o recurso a vários métodos e técnicas pedagógicos escolhidos em função da temática: expositivo, demonstrativo, interrogativo e ativo.

Conteúdos Programáticos

• CONCEITOS

  • Segurança no trabalho

  • Higiene e saúde no trabalho

  • Perigo / Risco / Prevenção

• ENQUADRAMENTO LEGAL DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

  • Diretiva Comunitária

  • Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

  • Legislação complementar

• ACIDENTES DE TRABALHO

  • Regime jurídico dos acidentes de trabalho

  • Causas e consequências dos acidentes de trabalho

  • Análises de acidentes de trabalho

  • Estatísticas de acidentes de trabalho

  • Formação

• SEGURANÇA NOS ESTALEIROS TEMPORÁRIOS OU MÓVEIS

  • Enquadramento legal

  • Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor

  • Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis

  • Instrumentos

    • Plano de segurança e saúde

    • Compilação técnica

    • Comunicação prévia

  • Atores

  • Responsabilidades

• PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE

  • No projeto

    • Âmbito de aplicação do Plano

    • Memória Descritiva

    • Ações para prevenção de riscos

  • Na execução

    • Implementação do Plano de Segurança e Saúde

    • Alterações

• PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

  • Enquadramento legal

  • Proteção individual

  • Proteção coletiva